Termos de Responsabilidade nas Candidaturas PRR
Os Termos de Responsabilidade nas Candidaturas PRR são cruciais para garantir a integridade no acesso a fundos de recuperação e resiliência. Este processo envolve a verificação rigorosa do cumprimento das condições e medidas de demonstração da responsabilidade, assegurando que os candidatos atendam a todos os requisitos éticos e legais.
Verificação de Elegibilidade
Avaliação dos critérios de candidatura.
Compromisso de Conformidade
Assinatura de declarações de responsabilidade.
Monitorização Contínua
Acompanhamento do cumprimento durante o projeto.
